Aviso legal

Aviso Legal

Última atualização: 29/08/2026

1. Identificação

Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004 (Comércio Eletrónico) e demais legislação aplicável, informa-se que o presente website é propriedade e é gerido por:

  • Firma/Denominação: Upwash - Unipessoal Lda
  • NIF/NIPC: 519082621
  • Sede/Morada: Rua do Carvalho 101, 4990-751 Ponte de Lima
  • Email de contacto: upwashunip@gmail.com
  • Telefone: 928 496 179

2. Objeto e Âmbito

O presente Aviso Legal regula o acesso e utilização do website ELEVACHAIN, que disponibiliza a venda de correntes de elevação, lingas e acessórios de rigging para uso profissional e industrial. A utilização deste website implica a aceitação integral das condições aqui descritas.

3. Condições de Acesso e Utilização

O acesso ao website é, em regra, gratuito para os utilizadores. Alguns conteúdos ou serviços oferecidos podem estar sujeitos a registo prévio.

O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado e lícito do website, das suas ferramentas e conteúdos, e a não os utilizar para atividades ilícitas, lesivas de direitos de terceiros, ou que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou impedir a normal utilização do website.

4. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos do website — incluindo, sem limitação, textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, design e demais conteúdos — são propriedade de Upwash - Unipessoal Lda ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, encontrando-se protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial.

É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação, total ou parcial, dos conteúdos deste website sem autorização prévia e expressa de Upwash - Unipessoal Lda.

5. Informação sobre Produtos e Imagens

As fotografias e imagens dos produtos apresentadas neste website têm caráter meramente ilustrativo. Podem ocorrer ligeiras variações de cor, acabamento ou pormenor face ao produto real, sem que tal implique alteração das características técnicas ou de desempenho do produto, nomeadamente das suas certificações de segurança e conformidade.

6. Responsabilidade

Upwash - Unipessoal Lda não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento efetivo do website, nem da utilização indevida dos conteúdos por parte dos utilizadores.

A informação constante neste website é prestada de boa-fé e com o maior rigor possível, podendo, ainda assim, conter imprecisões ou erros tipográficos, que serão corrigidos assim que detetados.

7. Ligações a Terceiros (Links)

O website pode conter ligações a websites de terceiros. Upwash - Unipessoal Lda não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas de sites de terceiros.

8. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado através deste website rege-se pelo disposto na nossa [Política de Privacidade], em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

9. Política de Cookies

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10. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de eventual litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015:

11. Legislação Aplicável e Foro Competente

O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste website, as partes acordam no foro da comarca de Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo - Unidade Central de Ponte de Lima, com renúncia expressa a qualquer outro, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.

12. Alterações a este Aviso Legal

Upwash - Unipessoal Lda reserva-se o direito de alterar o presente Aviso Legal a qualquer momento, sendo a versão em vigor sempre a publicada no website.